Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização

STJ permite acesso de investigado e advogados a inquérito policial sigiloso

O atual secretário da Fazenda do município de Poá (SP), William Sérgio Maekawa Harada, e seus advogados constituídos têm o direito de consultar os autos do inquérito policial instaurado pela Polícia Federal contra ele e de obter as cópias pertinentes.

Para TED, justiça gratuita não impede recebimento de honorários

Município deve fornecer protetor solar a paciente com de câncer de pele

Corte de energia por suposta fraude no medidor ocasiona dano moral

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

Suspenso julgamento de ADI que questiona alteração de limite territorial na Paraíba

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

Confirmado restabelecimento de auxílio-doença a portador de deficiência

Receita Federal deve fornecer endereço de devedor

Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Estudos de viabilidade de hidrelétrica Tapajós podem continuar

STJ derrubou liminar que suspendeu estudos de licenciamento ambiental de usina no Rio Tapajós (PA)

STF confirma liminar que suspendeu posse de vereadores

A ministra suspendeu, em decisão monocrática, a posse, retroativa às eleições de 2008, de vereadores suplentes.

Negada indenização por supostos pedaços de vidro encontrados no pão

Câmara negou indenização a uma consumidora, a qual pretendia ser indenizada por suposto abalo emocional ao ter encontrado pedaços de vidros dentro do pão de forma Pullman

Clínica estética é condenada pelo TJ a indenizar cliente

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio